Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo CNH - Teórico e Prático trata informações relacionadas à utilização do aplicativo.

Ao utilizar o aplicativo, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta política.

1. Informações fornecidas pelo usuário

O aplicativo não exige criação de conta, login ou cadastro.

Não são solicitadas diretamente informações pessoais como:

• Nome;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• CPF ou outros documentos pessoais;
• Endereço residencial.

As escolhas relacionadas à jornada de habilitação, etapa atual, progresso e preferências de estudo podem ser armazenadas localmente no dispositivo para permitir o funcionamento das funcionalidades do aplicativo.

2. Firebase Analytics

O aplicativo utiliza o Google Firebase Analytics, serviço fornecido pela Google, para compreender como as funcionalidades são utilizadas e melhorar a experiência oferecida aos usuários.

O Firebase Analytics pode coletar ou processar automaticamente informações como:

• Eventos de interação com o aplicativo;
• Telas e funcionalidades acessadas;
• Tempo e frequência de utilização;
• Identificador da instalação ou instância do aplicativo;
• Modelo e características gerais do dispositivo;
• Sistema operacional e versão do aplicativo;
• Idioma e configurações regionais;
• Informações aproximadas de localização, derivadas do endereço IP;
• Dados técnicos e de diagnóstico relacionados ao funcionamento do aplicativo.

Essas informações são utilizadas de forma agregada para:

• Medir o uso e o desempenho do aplicativo;
• Identificar as funcionalidades mais utilizadas;
• Aprimorar o conteúdo e a experiência de estudo;
• Entender problemas de navegação ou usabilidade;
• Planejar melhorias e novas funcionalidades.

O desenvolvedor não utiliza o Firebase Analytics para solicitar ou registrar diretamente nome, e-mail, telefone ou CPF do usuário.

3. Uso de anúncios

O aplicativo utiliza o Google AdMob para a exibição de anúncios, incluindo anúncios em formato de banner.

O Google AdMob pode coletar ou processar automaticamente informações necessárias para exibir, medir, limitar e proteger anúncios, tais como:

• Identificadores do dispositivo ou de publicidade;
• Endereço IP;
• Interações com anúncios;
• Informações gerais sobre o dispositivo;
• Dados de uso do aplicativo;
• Informações aproximadas de localização.

Dependendo das configurações do dispositivo, do consentimento do usuário e da legislação aplicável, os anúncios podem ser personalizados ou não personalizados.

4. Serviços de terceiros

O aplicativo utiliza serviços fornecidos pela Google, incluindo:

• Google Firebase Analytics;
• Google AdMob;
• Serviços relacionados do Google Play.

Esses fornecedores podem processar informações de acordo com suas próprias políticas, termos e medidas de segurança.

Para saber mais, consulte a Política de Privacidade do Google .

Também é possível consultar as informações de Privacidade e Segurança do Firebase .

5. Compartilhamento de informações

O desenvolvedor não vende nem comercializa informações pessoais dos usuários.

Determinadas informações técnicas e de uso podem ser transmitidas aos fornecedores responsáveis pelos serviços de análise, publicidade e infraestrutura descritos nesta política.

As informações também poderão ser disponibilizadas quando isso for necessário para:

• Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• Atender solicitações legítimas de autoridades;
• Proteger os direitos, a segurança e a integridade do aplicativo e de seus usuários;
• Prevenir fraudes, abusos ou atividades maliciosas.

6. Armazenamento e retenção

As informações utilizadas para personalizar a jornada, acompanhar o progresso e manter preferências podem permanecer armazenadas localmente no dispositivo.

Esses dados locais podem ser removidos ao apagar os dados do aplicativo ou desinstalá-lo.

Os dados processados pelo Firebase Analytics e pelo Google AdMob estão sujeitos aos períodos de retenção e às práticas estabelecidas pela Google e às configurações adotadas pelo desenvolvedor nos respectivos serviços.

7. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger as informações relacionadas ao aplicativo.

Entretanto, nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrônico pode garantir segurança absoluta.

8. Privacidade de crianças e adolescentes

O aplicativo é destinado a pessoas interessadas no processo de obtenção ou alteração da Carteira Nacional de Habilitação.

O aplicativo não solicita conscientemente informações pessoais diretamente de crianças. Caso um responsável identifique uma situação envolvendo dados pessoais de uma criança, poderá entrar em contato para análise e adoção das medidas cabíveis.

9. Direitos do usuário

Conforme a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, o usuário poderá solicitar esclarecimentos sobre o tratamento de informações relacionado ao aplicativo.

Como o aplicativo não possui conta ou cadastro, pode não ser possível associar os dados analíticos a uma pessoa específica apenas com base em uma solicitação por nome ou e-mail.

O usuário também pode limitar determinadas formas de coleta por meio das configurações de privacidade, publicidade e permissões disponíveis em seu dispositivo.

10. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações no aplicativo, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável.

A data da última atualização será sempre indicada no início desta página.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a esta Política de Privacidade, entre em contato: